Os problemas dos cheques sem cobertura
Jun 10, 2010 Cheques
Embora comece a ser cada vez menos normal o uso de cheques para efectuar pagamentos, a verdade é que este método ainda continua a ser usado com frequência em algumas acções, sobretudo no que diz respeito ao pagamento adiantado a terceiros por determinados serviços. Um bom exemplo disso é quando uma determinada empresa ou profissional exige uma nota de pagamento prévio e lhe solicita que passe os cheques previamente, com as datas de levantamento consoante os términos combinados. Nestes casos, a melhor opção é mesmo o cheque, uma vez que estes podem ser cancelados a qualquer altura, impedindo que sejam levantadas as suas importâncias se entretanto houver registo problemas.
O costume enraizado do uso dos cheques começa, no entanto, a sofrer algumas alterações, porque agora, mais do que nunca, se pondera se terá ou não cobertura apesar de ter sido assinado. É que, mesmo com o nome lá inscrito, não significa que o valor esteja na conta. Por isso, deixamos alguns dados importantes para que se fiquem a conhecer algumas informações cruciais no que diz respeito ao uso dos cheques para efectuar pagamentos.
Cheques sem cobertura: consequências
Se o cheque for passado e não houver uma quantia suficiente na conta do emissor para liquidar essa importância, o banco instala “falta de provisão” e concede 30 dias para que a situação seja regularizada. Ultrapassado este prazo, o cliente fica com o uso de cheques vedado, podendo ainda ver cancelados temporariamente muitos dos serviços de que disponha nessa entidade.
O indivíduo ou empresa a quem estava indicado o cheque pode ainda entrar judicialmente contra o titular da conta, interpondo uma acção em tribunal. Se isso acontecer, as consequências da falta de cobertura dos cheques podem ser levadas ao extremo, o que na maioria dos casos significa problemas de ordem maior do que aquela que o próprio não pagamento de um produto ou serviço traria. Assim, pelo sim e pelo não, gaste somente o que tem, não empenhando aquilo que poderia vir a ganhar, pois talvez não o aufira. Acautele-se!
Pagamento e levantamento de cheques: prazos
No caso de o emissor e receptor do cheque serem ambos clientes de bancos nacionais, este último tem até oito dias para levantar o dinheiro. Esse período aumenta para 20 dias quando aqueles são do mesmo continente, sendo de 70 dias em trocas comerciais entre continentes diferentes.
Em qualquer das circunstâncias anteriores, há detalhes a ter em conta no levantamento do valor do cheque antes e depois do prazo. Na primeira ocorrência, a entidade bancária pode recusar-se a pagar a quantia nele constante, devolvê-lo ou pagar a importância no momento; já no segundo evento, o cliente pode mesmo ter instruções específicas que obriguem o banco a não ceder o dinheiro a quem o deveria receber.
Como se pode verificar, há vantagens e desvantagens no uso dos cheques para efectuar pagamentos, mas as primeiras podem ser superiores sempre que a sua utilização seja moderada. Por isso, uma carteira de cheques nas mãos correctas é uma óptima forma de liquidação, que se torna uma verdadeira dor de cabeça quando usufruída em excesso. Use-a de acordo com as suas possibilidades, não exagerando. Torne-o numa ajuda, não em mais um obstáculo.
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